Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Edinho inicia jornada para provar inocência

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores